Às vésperas do início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2011, que começa a partir de 1ºde março, a Receita Federal avisa que fará uma ofensiva de fiscalização nas deduções de despesas médicas. Estão na mira a apresentação pelo contribuinte de recibos frios para consultórios, laboratórios, planos de saúde ou hospitais.
Despesas médicas são hoje o maior foco de sonegação do IRPF, e o Fisco já identificou que essa prática é incentivada por alguns escritórios de contabilidade. Por esse motivo, o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, informa que o órgão federal fará uma campanha nacional de alerta aos contribuintes sobre os riscos do uso indevido dos recibos frios.
A Receita contará, neste ano, com um novo instrumento de fiscalização, a Declaração de Serviços Médicos (Dmed), que possibilita o cruzamento dos dados e facilita a identificação de fraude. O dispositivo foi criado especificamente para detectar as divergências entre as declarações feitas pelas empresas da área médica e as informações passadas pelos contribuintes pessoa física.
Por isso, qualquer diferença entre os dados levará o cidadão à malha fina. E caso a pessoa não consiga comprovar a despesa usada como abatimento, receberá multa de 75% sobre o valor devido. “Vamos começar a fazer operações de fiscalização preventivas e deixar o contribuinte avisado sobre o uso deste procedimento, que é incentivado por pessoas inescrupulosas”, alerta o secretário Barreto.
Má fé
Mas nem todos os contribuintes que caem na malha fina em função de divergências na declaração das despesas médicas agiram de má fé. Muitos simplesmente cometeram algum erro. “Algumas pessoas não têm o comprovante da despesa e informam valores aproximados, diferentes do valor real. Aí a Receita vê a diferença e o contribuinte cai na malha fina”, explica Jorge Lobão, consultor tributário do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco).
Para não errar na declaração das despesas médicas, o primeiro passo é pedir os recibos cada vez que pagar pelo serviço. O contribuinte deverá guardar todos os comprovantes por cinco anos, porque a Receita tem o direito de fazer a conferência dos dados durante todo esse período. “Quem não pediu o recibo ou a nota fiscal por despesas do ano passado dificilmente vai conseguir obter esses comprovantes agora, porque o médico não vai poder emitir outra nota tanto tempo depois”, explica Heloísa Harumi Motoki, consultora tributária da Confirp Contabilidade.
Quem não tem os recibos ou notas fiscais, fica em situação delicada. Nesse caso, a saída é buscar outros tipos de comprovantes — como cheques ou faturas de cartão, por exemplo — que demonstrem que o pagamento foi realizado para aquela empresa ou para aquele médico. “Mas quem não tiver como comprovar a despesa não deve nem declará-la, porque será pego pelo Fisco”, diz Heloísa.
De posse dos comprovantes, o contribuinte que for fazer a declaração neste ano deve se deparar com pequenas mudanças na forma de apresentação dos dados. Antes, todas as despesas de ordem médica eram colocadas em um único campo da declaração do IRPF.
Agora, se a Receita realmente replicar a versão teste da declaração que o órgão federal havia divulgado em sua página eletrônica na internet, os contribuintes informarão, em cinco campos distintos, as despesas com médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e dentistas. A mudança tem como objetivo facilitar o cruzamento de dados no sistema da Receita.
A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 (exercício 2010) deve ser entregue à Receita Federal entre 1º de março e 29 de abril.
Adriana Fernandes, Carolina Dall’Olio e Renata Veríssimo
Jornal da Tarde
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